Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 17:30
No primeiro ano de direito, jovem de RO passa na 2ª fase do exame da OAB
Taís Guimarães fez a prova por curiosidade e se surpreendeu
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:34
E-commerce deve atingir U$ 4,9 trilhões até 2025
marketplace na América Latina e mostra como o comércio eletrônico caiu no gosto dos brasileiros. Só no primeiro semestre de 2022, crescimento foi de 30%.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 17:16
Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União
da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:02
Aprovação da Lei de IA pela Europa pode acelerar discussão do tema no Brasil
UE pode trazer o PL 2.338/23 para a pauta do Congresso ainda no primeiro semestre, avalia Martinelli Advogados
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:00
Terceirização na administração pública é tema com mais processos sobrestados no TST
O TST encerrou o primeiro semestre com 13.059 recursos extraordinários aguardando que o STF decida
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 11:48
TSE cassa programa nacional do PT de 2011 e multa o partido e Dilma por propaganda eleitoral antecipada
partidário nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) do primeiro semestre de 2011 e aplicou multa.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:52
PEC de Clodovil quer reduzir o número de deputados pela metade
Quase no apagar das luzes do primeiro semestre legislativo, o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
TST convoca juízes de TRTs para auxiliar julgamento de processos
Regionais do Trabalho para auxiliar os ministros do TST durante o primeiro semestre de 2005 na distribuição e julgamento de processos.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Dano moral e o direito do trabalho
Osmir Antonio Globekner - Estudante, 7º semestre de Direito. Departamento de Ciências Jurídicas Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus - BA
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício
Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Taxa de Fiscalização - Uso de poste de iluminação - Município de Cabrália Paulista - Lei complementar nº 14, de 05.04.001
Falta do efetivo exercício de fiscalização do exercício do poder de polícia ou colocação de serviços à disposição do consumidor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:10
Juizados especiais cíveis. Civil. Entidade de ensino superior.
Pedido de cancelamento de matrícula feito no início do semestre. Prova do pedido de cancelamento
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:30
Faculdade deverá dar desconto a aluna
, concedida pelo então diretor do curso. Contudo, ao renovar a matrícula para o primeiro semestre letivo de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).
DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 12:07
Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST
do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00
O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão
Eduardo Carlezzo - O autor é Acadêmico do último semestre do curso de Direito. Membro do Instituto
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:56
Brasil é o país onde usuários mais demandam gestão dos seus dados pessoais
informações. Além disso, no primeiro semestre, o volume de anúncios irregulares caiu 63% na comparação
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:20
MP obtém sentença que condena ex-presidente a devolver R$ 3,2 mi desviados de fundação em Guaratinguetá
Casal teria desviado verbas da Fundação em benefício próprio.O MP aponta que no primeiro semestre